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Aberta consulta pública sobre o uso do fracking para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
Source: STJnotícias Published on 1970-01-01
Pornografia de vingança. Você sabe o que é?
Source: STJnotícias Published on 1970-01-01
Pratique o respeito: campanha de combate ao assédio e à discriminação é destaque no STJ Notícias
Source: STJnotícias Published on 1970-01-01
1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio
Source: STJnotícias Published on 1970-01-01
Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)
Source: STJnotícias Published on 1970-01-01
Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão
Source: STJnotícias Published on 1970-01-01
Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro
Source: STJnotícias Published on 1970-01-01
Explosão de habeas corpus reflete crise de múltiplas causas no Sistema de Justiça
Source: STJnotícias Published on 1970-01-01
STJ dá posse a 67 novos servidores
Source: STJnotícias Published on 1970-01-01
Quarta Turma valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo AG Hotéis
Source: STJnotícias Published on 1970-01-01
Compra tributada de insumos para produtos imunes também dá direito a créditos de IPI, define repetitivo
Source: STJnotícias Published on 1970-01-01
Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias
Source: STJnotícias Published on 1970-01-01
Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades
Source: STJnotícias Published on 1970-01-01
Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi
Source: STJnotícias Published on 1970-01-01
Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo
Source: STJnotícias Published on 1970-01-01